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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Os paradigmas e o olhar frente à pessoa com deficiência

Um breve histórico sobre como se tratava a deficiência no Brasil e o que dizem alguns críticos

Alex Ferreira de Andrade
No Brasil, até o século passado, por volta dos anos de 1950, as pessoas com deficiência eram colocadas à margem da sociedade, em ambientes restritos, asilos, hospitais psiquiátricos - paradigma denominado de Institucionalização (BRASIL, 2005).

Bueno(1999), ao referir-se às instituições especializadas criadas e destinadas às pessoas com deficiência, coloca que as mesmas tinham caráter paternalista: [...] através de uma política de ""favor", terem sido criadas instituições que, pelo menos, ofereciam abrigo e proteção para uma parcela da população, cumpria a função de auxílio aos desvalidos, isto é, àqueles que não possuíam condições pessoais para exercerem a cidadania. Além disso, na medida em que se prenderam a iniciativas isoladas, deixaram de fora a maior parte dos surdos e cegos, ao mesmo tempo que, como internato, retiraram o convívio social indivíduos que não necessitavam ser isolados pelo incipiente processo produtivo (p.86).

Nesse processo de institucionalização, por influência da medicina e da psicologia, surgiram instituições com a intenção higienista, como apontado por Jannuzzi (apud Bueno, 1999, p.88):

[...] pregação sobre eugenia, propalando a "regeneração física e psíquica", preocupação em relação à saúde com referência a problemas básicos causadores de nossa degenerescência e taras [...] considerações que vão fazer parte do discurso sobre deficiência mental.

Dentre as instituições criadas, por iniciativas particulares, e destinadas ao atendimento de pessoas com deficiência mental com um olhar para as artes, temos a "[...] Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais (Belo Horizonte, 1932 [as][...] Escolinhas de Arte do Brasil (Rio de Janeiro, 1948)"(BUENO, 1999, p.89-90).

Entretanto, os custos para manter as instituições e as críticas direcionadas pelos defensores dos direitos humanos fizeram com que o paradigma fosse repensado, na década de 60 do século XX, as discussões sobre deficientes centraram-se na normalização e na desinstitucionalização, como vemos em Brasil (2005, p.17-18):

[...] no mundo ocidental, o movimento pela desinstitucionalização, baseado na ideologia da normalização, que defendia a necessidade de introduzir as pessoas com necessidades educacionais especiais na sociedade, procurando ajudá-las a adquirir as condições e os padrões da vida cotidiana, no nível mais próximo possível do normal [...] para então poder ser inserida, integrada, ao convívio em sociedade. (grifo do autor)

Com esse olhar, o sujeito é quem deve mudar. Surge, então, um novo modelo: o Paradigma de Serviços, que defende, numa primeira instância, a necessidade do sujeito ser avaliado por profissionais qualificados para analisarem o que deve ser modificado na vida do sujeito; no segundo momento, esses profissionais deveriam elaborar um programa para desenvolver o que falta para a normalidade e, no terceiro momento, encaminhar a pessoa com deficiência para a vida em sociedade (BRASIL, 2005).

As críticas foram feitas pela sociedade, como cita Omote (2006, p.264): "[...] um erro cometido no passado, uma visão enviesada, que resultou em ações unilaterais nas quais o esforço feito para alcançar a integração no meio social cabia às pessoas deficientes".

Surgiu, principalmente após a Declaração de Salamanca (1994), um novo olhar para o meio, e não somente para a pessoa com deficiência. Entramos no Paradigma de Suporte, atualmente defendido e conhecido como inclusão.

Para Omote:
A inclusão não pode ser vista como princípio ou uma prática que substitui modelos anteriores de atendimento de deficientes, como às vezes tem sido sugerido. Têm o mérito de deslocar o foco de atenção para o meio, o qual pode estar criando condições que impõem diferenciação e limitação a determinados grupos de pessoas. Entretanto, a origem do problema nem sempre está apenas no ambiente em que discrimina, segrega e exclui essas pessoas. Muitas vezes, essas pessoas têm, de fato, dificuldades e limitações por diferentes razões. As dificuldades e limitações resultam da interação entre as demandas do meio e as características das pessoas. Assim, precisam também ser capacitadas para o enfrentamento das demandas do meio que pretende ser inclusivo. Os conceitos que nos orientam no passado, como a normalização e a integração, não podem ser banidos do nosso referencial teóricofilosófico (2006, p.264).

Temos, portanto, ao longo dos tempos, mudanças nas formas de compreender e significar as deficiências, implicando, nos dias atuais, em uma leitura social que, no plano do discurso, reconhece e valoriza a diversidade humana, entre essas, a diferença marcada pela deficiência, quer física, visual, auditiva ou mental.

É nesse contexto que situamos o ensino da arte, como um dos caminhos de aprendizagem da pessoa com deficiência, e seu conseqüente desenvolvimento, dentre outros possíveis caminhos.

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